Projeto de Lei para multar motos barulhentas em BH é aprovado pela Câmara Municipal
09/09/2026
(Foto: Reprodução) A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 558/2025 que permite a aplicação de multa para veículos de duas rodas barulhentos.
Com valor de R$ 500, a penalidade se aplica para ciclomotores, motonetas, motocicletas e veículos similares. Esse preço pode ser dobrado em caso de reincidência no período de um ano.
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Segundo o texto da proposta, o sistema de escapamento adulterado, defeituoso, modificado ou com descarga livre é considerado irregular e, portanto, proibido.
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Além disso, escapamentos com nível de pressão sonora e valores de concentração de poluentes atmosféricos superiores aos definidos pela legislação em vigor também são considerados irregulares.
Agora, o Projeto de Lei aguarda apreciação da Prefeitura. Se aprovado, a medida se tornará lei na capital.
PL para multar motos barulhentas em BH é aprovada por unanimidade na Câmara Municipal
Thiago Gadelha/SVM
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