“O sonho dele era, se morresse, que voltasse para Paracatu. Então, o sonho dele foi realizado, nós levamos ele para lá”, contou Romeu.

No reassentamento de Bento Rodrigues, dez casas foram concluídas, mas de um total de mais de 200. Segundo a Fundação Renova, 87 estão em fase de construção.

Um dos imóveis é o do aposentado José das Dores Sales, de 77 anos, cerca de 40 deles vividos em Bento Rodrigues. Da casa dele, só ficaram as lembranças, algumas paredes de pé e muitos escombros.

Entre as 19 vítimas da tragédia, cinco estavam no distrito de Bento Rodrigues. As outras 14 pessoas que morreram no desastre trabalhavam no complexo onde estava localizada a barragem de Fundão. As buscas foram encerradas com 18 corpos localizados.

Segundo o aposentado, a expectativa é que casa dele fique pronta no início do ano que vem. “Estão falando que vão entregar em janeiro. Estou confiante”, afirmou. Entretanto, os moradores só devem se mudar para imóveis quando todo o reassentamento for concluído.

José das Dores afirma que, nos últimos seis anos, nunca perdeu as esperanças de poder voltar para casa. “Não pode fazer isso com nós, não. Deixar nós sem casa, não ia deixar, não”, disse.

Na comunidade de Gesteira, distrito da cidade de Barra Longa, a morosidade para as obras supera a lentidão assistida em Mariana. Como o g1 mostrou em março, lá moradores também morreram sem ter a questão da moradia reparada. Até hoje, segundo informações da Renova, o projeto é discutido judicialmente. O prazo para a entrega do reassentamento coletivo ou mesmo do início da construção não foram informados.

Maria Geralda Bento partiu antes de poder voltar para casa ou de ter uma data para isso. Ela era avó de Simone Silva, que integra a comissão de atingidos da cidade, além do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). A professora também perdeu um tio, que aguardava pelo reassentamento.

De acordo com a Fundação Renova, 37 famílias deverão ser reassentadas em Gesteira. Mas apenas nove devem viver na comunidade que será reerguida.

É que, ao longo desses seis anos de espera, parte dos moradores desistiu de aguardar pelo reassentamento e acabou optando por soluções individuais. Vinte e oito famílias receberam propostas e fecharam acordos na modalidade denominada reassentamento familiar.

Promotores e procuradores vêm criticando a atuação e a postura adotada pela Fundação Renova desde sua criação, prevista em um acordo firmado em 2016 entre governos e mineradoras.

Para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), esse termo foi firmado de forma apressada e, no decorrer dos anos, tem se mostrado ineficiente. Em março deste ano, o órgão acionou o Judiciário para pôr fim à fundação, mas o pedido de extinção segue sem julgamento, segundo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares.

“Infelizmente, teve essa questão de discussão de competência. Há uma suspensão pelo STJ e nós esperamos que o ministro Og Fernandes leve esse processo logo a julgamento para pacificar essa questão”, disse na semana passada, ao apresentar um balanço da atuação do MPMG desde o rompimento da barragem de Fundão.

Segundo o procurador-geral, desde o ano passado, a elaboração de novo acordo para reparação dos danos da tragédia é discutida. A expectativa é que a repactuação ocorra em fevereiro de 2022.

De acordo com o MPMG, o objetivo é que esse novo pacto atenda “em primeiro lugar, os atingidos, em segundo, o meio ambiente e também as economias dos estados de 'Minas Gerais, do Espírito Santo e da União e dos municípios que foram gravemente impactados”.

O novo termo busca inspiração no acordo de R$ 37,68 bilhões firmado entre a mineradora Vale e governo de Minas para reparação da tragédia de Brumadinho, que deixou 270 mortos. No caso de Mariana, ainda não há definição de valores.

Paralelamente, na Inglaterra, tramita uma ação no valor de £ 5 bilhões – cerca de R$ 38 bilhões – contra a anglo-australiana BHP Billiton, controladora da Samarco ao lado da Vale.

A ação foi proposta em nome de 200 mil indivíduos, entre eles membros da comunidade indígena Krenak, 25 governos municipais brasileiros, 6 autarquias, 531 empresas e 14 instituições religiosas.

O processo chegou a ser declarado extinto, mas um recurso foi aceito, permitindo a reabertura da ação. Segundo o escritório PGMBM, atualmente, advogados trabalham para recolher novos dados e atualizar informações no processo. Uma nova audiência na Inglaterra está marcada para abril do ano que vem.

A tragédia de Mariana segue sem punição no processo criminal. Em 2019, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, no Distrito Federal, decidiu, por unanimidade, retirar o crime de homicídio de dois acusados de envolvimento no rompimento e entendeu que a medida deveria ser estendida aos outros réus.

O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto lamenta o percurso do processo na Justiça e defende uma mudança na legislação brasileira.

“São crimes de grande repercussão, com várias vítimas, grande dificuldade de investigação e o nosso processo penal para esse crime deveria ser revisto. Nós deveríamos ter uma avaliação, uma discussão que deveria ser travada pela Câmara dos Deputados, pelo Congresso Nacional, no sentido de trazer uma legislação efetiva para crimes dessas proporções”, afirmou.

A Fundação Renova afirmou que cerca de R$ 6,5 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 336 mil pessoas até setembro.

"As indenizações por meio do Sistema Indenizatório Simplificado, implementado pela Fundação Renova a partir de decisão da 12ª Vara de Justiça Federal, alcançaram a marca de R$ 3,4 bilhões pagos a mais de 35 mil pessoas até o fim de setembro", disse.

Em relação aos reassentamentos, a fundação afirmou que, em Bento Rodrigues, 95% das obras de infraestrutura foram concluídas e que o foco neste momento é a construção de residências. Em Paracatu de Baixo, de acordo com a entidade, cerca de 80% das obras de infraestrutura estão prontas.

Já sobre Gesteira, disse que em julho deste ano, foi necessário protocolar na Justiça uma nova proposta de premissas para a revisão do projeto conceitual, considerando a situação no que diz respeito ao número de famílias que optaram por migrar para o atendimento no reassentamento familiar, além das propostas para readequação do desenho urbano manifestadas, por exemplo, pela pela assessoria técnica Aedas.

Afirmou ainda que, em decisão proferida em agosto, a Justiça designou a realização de uma perícia para avaliar as propostas.

Ainda conforme a Renova, até agosto deste ano, foram destinados R$ 15,57 bilhões para ações reparatórias e compensatórias do rompimento da barragem de Fundão, numa mobilização que envolve cerca de 40 ONGs e 5,6 mil pessoas.